Processo 773484/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2012 09:24
Autuado em 27/11/2012 09:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 915/2018 da Primeira Câmara, de 24/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   915/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018 Acórdão   915/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIO ADIR JOBINS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 09:00 do Protocolo 378195/15
26/02/2014 14:26 do Protocolo 147238/14
20/12/2013 10:32 do Protocolo 905864/13
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1224/13 - DP
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1225/13 - DP
12/04/2013 10:06 Petição de outra natureza
21/03/2013 16:07 Petição de outra natureza
18/01/2013 15:16 do Protocolo 28786/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Diligência   1224/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Diligência   1225/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2018 1811 Acórdão nº 915/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 831/2015
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 40/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 3126/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3356/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1023/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 543/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17248/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 17:50 DP  
21/05/2018 11:16 CAGE  
03/05/2018 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2018 -
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
27/04/2018 13:57 PGC Ciência de Decisão nº 414/2018 -
26/04/2018 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 969/2018 -
17/04/2018 16:34 S1C  
27/03/2018 14:57 GCFAMG  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 147/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Violação à regra do concurso público. Pela negativa de registro.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 662/2018 -
02/10/2015 16:05 COFAP Parecer nº 1723/2018 -
11/08/2015 14:01 DP Informação nº 17241/2015 -
10/08/2015 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 831/2015 -
17/07/2015 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2427/2015 -
17/07/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 9063/2015 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
07/05/2015 11:40 DICAP Parecer nº 7758/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/04/2015 13:47 DP  
09/04/2015 12:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
26/02/2014 16:53 DICAP Parecer nº 3931/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/01/2014 09:29 DP  
06/01/2014 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 40/2014 -
11/11/2013 10:38 DP Informação nº 66/2014 -
11/11/2013 10:38 DP Ofício de Diligência nº 1224/2013 -
11/11/2013 10:38 DP Ofício de Diligência nº 1225/2013 -
08/11/2013 17:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3126/2013 -
31/10/2013 18:19 DP Informação nº 23630/2013 -
31/10/2013 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2484/2013 -
16/10/2013 17:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3356/2013 -
02/08/2013 08:46 DICAP Parecer nº 21102/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
17/06/2013 09:11 DP  
14/05/2013 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1023/2013 -
09/04/2013 08:57 DICAP Parecer nº 10099/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2013 09:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 543/2013 -
18/02/2013 15:13 DIJUR  
20/12/2012 18:50 DP  
13/12/2012 17:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2087/2012 -
05/12/2012 19:18 DP Informação nº 14375/2012 -
27/11/2012 21:52 DIJUR Parecer nº 19432/2012 -
27/11/2012 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17248/2012 -

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